Serviço de transporte para pessoas com deficiência será retornado na segunda-feira (14) em Natal
14/11/2024
(Foto: Reprodução) Redução de veículos do Programa de Acessibilidade Especial deixou cerca de 150 pacientes sem atendimento. Serviço do Prae continua suspenso pelo Seturn em Natal
O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn) informou que o Programa de Acessibilidade Especial Porta-a-Porta (Prae) será restabelecido, de maneira provisória, na próxima segunda-feira (18).
Em nota, o sindicato comunicou que o serviço retorna nos moldes executados em outubro deste ano, até o fim deste mês.
"A posição oficial do SETURN é que o PRAE deve ser transferido para a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS) e/ou Secretaria Municipal de Saúde (SMS)", disseram.
No comunicado, a entidade reitera a expectativa que, nesse período, o município de Natal apresente uma solução para a continuidade do serviço.
Além disso, as empresas permissionárias, representadas pelo Seturn, reforçaram a disponibilidade de manter o Prae enquanto não houver a contratação de uma empresa especializada, pelo município de Natal ou a licitação do transporte público, pela metade do valor referência adotado para serviço similar pela SMS.
Seturn explicou suspensão de serviço de transporte para pessoas com deficiência em Natal
Os representantes do Seturn estiveram nesta quinta-feira (14) na Câmara de Vereadores de Natal, para explicar sobre a suspensão do Programa de Acessibilidade Especial Porta-a-Porta (Prae).
O vereador Tércio Tinoco, presidente da Comissão das Pessoas com Deficiência da Câmara, informou que o serviço foi reduzido de 14 para três veículos desde o início do mês, afetando cerca de 150 pacientes que ficaram sem atendimento.
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"Eu fiz um pedido a eles e faço um apelo aqui ao setor, a toda a direção, ao presidente Agnelo, para o Prae voltar o quanto antes, voltar já na próxima segunda-feira para atender a população que realmente precisa", disse o vereador.
Câmara convoca Seturn para esclarecer suspensão do Prae
Pedro Trindade/Inter TV Cabugi
De acordo com o parlamentar, a suspensão do serviço que atende pessoas que fazem hemodiálises, pessoas com deficiências que fazem seus tratamentos e pessoas oncológicas, tem prejudicado os pacientes.
O Seturn é responsável pelo serviço do Prae desde 2008, após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em 2007 com o Ministério Público.
O coordenador jurídico do Seturn, Augusto Maranhão Filho, informou que o custo mensal para manter a operação de 20 veículos é de R$ 750 mil. Segundo ele, o valor repassado pelo município, aproximadamente R$ 58 mil dentro da tarifa do transporte público, está defasado.
"Um serviço similar contratado na Secretaria Municipal de Saúde para apenas um veículo remunera R$ 36,5 mil por mês", explicou Augusto.
Segundo o coordenador, durante a reunião também foram debatidos outros pontos, que fizeram o sindicato chegar a três pontos.
"O Prae é um serviço indispensável, ele precisa existir e precisa ser continuado. Ele é um serviço hoje de saúde pública, portanto deveria ser uma responsabilidade da saúde pública. E quem deve controlar quem tem ou não direito é a Secretaria de Assistência Social", ressaltou o coordenador.
O Seturn propôs operar o serviço temporariamente por um valor equivalente a metade do que é pago pela Secretaria de Saúde até que uma licitação seja realizada.
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